Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

A decisão foi unânime.

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais

Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.